Prezado cliente da ASHA Digital Canvas,
Ao comprar uma imagem da ASHA Digital Canvas, você recebe uma licença de uso do arquivo digital, conforme as condições abaixo.
1. O que você pode fazer
Você pode baixar, guardar e imprimir a imagem para uso pessoal, decorativo ou em seus próprios ambientes, como casas, escritórios e espaços de oração.
Você também pode contratar uma gráfica ou outro prestador de serviços para imprimir a imagem para você. Nesse caso, o arquivo deve ser utilizado exclusivamente para executar o serviço solicitado.
2. O que você não pode fazer
A compra da imagem não autoriza a revenda ou a distribuição do arquivo digital.
Portanto, você não pode:
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Revender, doar, compartilhar ou sublicenciar o arquivo digital.
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Disponibilizar a imagem para download em sites, redes sociais, grupos, bancos de imagens ou outras plataformas.
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Comercializar a imagem como arquivo digital, mesmo que tenha realizado alterações, cortes ou acrescentado textos e outros elementos.
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Declarar ser o autor original da imagem ou reivindicar sua autoria.
A imagem não pode ser disponibilizada de maneira que outras pessoas consigam obter o arquivo e utilizá-lo por conta própria.
3. Uso em produtos para venda
É permitido utilizar a imagem em produtos físicos artesanais ou em pequenas produções comerciais, respeitado o limite de até 50 unidades de um mesmo tipo de produto por imagem.
Por exemplo, você pode utilizar a imagem na produção de quadros, camisetas ou canecas dentro desse limite.
Para produzir ou comercializar mais de 50 unidades do mesmo tipo de produto, realizar fabricação industrial ou utilizar a imagem em produção em massa ou em larga escala, é necessária autorização prévia e por escrito da ASHA.
A autorização deverá ser solicitada antes do início da produção ou comercialização e poderá envolver condições comerciais e valores adicionais.
Em nenhuma hipótese a autorização para vender produtos físicos permite revender ou distribuir o arquivo digital original.
4. Direitos autorais
A compra do arquivo não transfere os direitos autorais da imagem nem concede exclusividade ao comprador.
Os direitos autorais permanecem com a ASHA e/ou com os respectivos titulares, conforme aplicável.
Esta licença permite somente os usos expressamente autorizados neste documento. Outros usos comerciais dependem de autorização prévia e por escrito da ASHA.
5. Descumprimento da licença
O descumprimento destas condições poderá resultar na exigência de interrupção do uso não autorizado, remoção do conteúdo irregular e adoção das medidas legais cabíveis.
6. Aceite
Ao concluir a compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com esta Licença de Uso.
Esta licença será interpretada de acordo com a legislação aplicável, especialmente a legislação brasileira de direitos autorais e de proteção ao consumidor, quando aplicável.